Sobre

Histórico da Academia Cearense de Letras Jurídicas

Em 1978, sob a regência de Wanda Othon Sidou, a “guerreira das liberdades”, foi reunido um grupo de juristas com o fito de criar a Academia Cearense de Letras Jurídicas. Porém, por motivos que desconhecemos, este sodalício não prosperou, muito menos, teve sua personificação registrada formalmente, a informação registrada é de que a Academia naqueles idos de 78 se reuniu apenas três ou quatro vezes.

Em 2009, o advogado cearense Roberto Victor Pereira Ribeiro em dialogo com alguns juristas relata intenção de criar uma academia, desta vez com todas as formalidades necessárias. Entretanto, a ideia mais uma vez foi adormecida nos porões da consciência daqueles que tentaram.

Novamente a iniciativa é levada em um evento solene ao então presidente da Ordem Alencarina, advogado Valdetário Andrade Monteiro, e em setembro de 2011 o advogado Jose Damasceno Sampaio lidera novo grupo de juristas para o nascimento da ACLJUR – Academia Cearense de Letras Jurídicas, entidade social sem fins lucrativos e com o objetivo maior de fomentar a cultura jurídica do povo platicéfalo.

Regimentos aprovados e primeira diretoria eleita: José Damasceno Sampaio – Presidente (advogado); Ricardo Bacelar Paiva – 1º Vice-Presidente (advogado); Valdetário Andrade Monteiro – 2º Vice-Presidente (advogado); Roberto Victor Pereira Ribeiro – 1º Secretário (advogado); Emerson Castelo Branco – 2º Secretário (defensor público); Francisco Humberto Cunha Filho – 3º Secretário (advogado da União); Durval Aires Filho – 1º Tesoureiro (Desembargador); José Júlio da Ponte Neto – 2º Tesoureiro (advogado) e Cid Sabóia de Carvalho – Diretor Cultural (advogado).

A Academia teria sede no Edifício Paulo Bonavides, prédio que já abrigou o Instituto dos Advogados do Ceará, logradouro na Avenida Pontes Vieira 2680 – Dionísio Torres. CEP: 60130-241. Fortaleza – CE, primeira sede própria da OAB Ceará.

A Academia foi composta respeitando as bases mananciais da egrégia Academia Francesa.

São quarenta “cadeiras”, numeradas de um a quarenta, em sequência e sem grau diferenciador entre elas. São chamados de “imortais” nos moldes da retorica francesa por conta da inscrição “À l’immortalité” (“para a imortalidade”), que se encontra no selo oficial da Real Academia Francesa e que foi ofertado por Richelieu (Armand Jean du Plessis, Cardeal de Richelieu, Duque de Richelieu e de Fronsac (Paris, 9 de setembro de 1585 – Paris, 4 de dezembro de 1642)) aos primeiros acadêmicos. Cada imortal é escolhido por seus pares para ser membro – cargo que ocupa por toda a vida, ou até que haja a resignação. O sócio mais velho, por data de ingresso, é o “decano da academia”.

Novos membros são eleitos pelos próprios acadêmicos (os sócios originais foram designados). Quando uma cadeira fica vaga, aberto edital nos moldes do Regimento Interno e os candidatos informa ao Presidente que deseja tornar-se um candidato. Também os acadêmicos podem indicar candidatos – e estes somente serão considerados eleitos se obtiverem a maioria dos votos.

Uma vez eleito, o membro é um acadêmico por toda a vida.

Clóvis Beviláqua, patrono da Academia Cearense de Letras Jurídicas

O jurista Clóvis Beviláqua é patrono da Academia Cearense de Letras Jurídicas (ACLJUR). A escolha aconteceu durante a realização do I Colóquio Literário ACLJUR, na noite do dia 14 de agosto de 2014, no Teatro Nadir Papi Saboya, situado na Faculdade Farias Brito.

Na ocasião, os acadêmicos Humberto Cunha e Cid Carvalho fizeram a apresentação dos juristas José de Alencar e Clóvis Beviláqua, respectivamente, para que a plateia pudesse votar em um dos insignes juristas par o posto de patrono da Arcadia.

Em decisão final a plateia elegeu o jurista Clóvis Beviláqua como patrono da Academia Cearense de Letras Jurídicas.

Clóvis Beviláqua, nascido em 4 de outubro de 1859, em Viçosa do Ceará, Clóvis Beviláqua iniciou sua carreira na magistratura em 1883, ao ser nomeado promotor público de Alcântara, no Maranhão. Paralelo à sua trajetória jurídica, dedicou-se ao jornalismo. O grande marco na sua vida profissional foi a missão, que lhe foi atribuída pelo presidente Epitácio Pessoa, em 1899, de elaborar o anteprojeto do Código Civil Brasileiro, concluído em outubro do ano seguinte. Depois de dezesseis anos de discussões, em 1º de janeiro de 1916, o seu anteprojeto originou o Código Civil Brasileiro.

Visite a página oficial da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, AQUI.