Diretoria

Presidente
Valdetário Andrade Monteiro

Mini-currículo – julho/2018:

Presidente da Academia Cearense de Letras Jurídicas;
Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, advogado licenciado, Conselheiro Federal da OAB, tendo ocupado o cargo de Representante Institucional da OAB no CNJ (mandato: fev/2016-set/2017).
Presidente da Comissão Nacional de Saúde Suplementar da OAB (mandato fev/2016-set/2017).
Presidente da Comissão Estadual de Saúde Suplementar e Direito Securitário da OAB-CE (mandato fev/2016-set/2017).
Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR (1996).
Especialista em Direito Empresarial pela Pontífice Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2002).
Mestrando pela Universidade Federal do Porto – Pt.
Advogado empresarial, com especial atuação em Direito Privado.
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará – OAB/CE (mandato 2010/2012).
Coordenador Nacional do Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (mandato 2014-2015).
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará – OAB/CE (mandato 2013/2015).
Professor da disciplina de Processo Civil da Faculdade de Direito Christus, em Fortaleza – Ceará (2008-2010).
Professor da Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB-CE.
Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio na disciplina de Direito Tributário e Financeiro, em Fortaleza – Ceará.
Membro Titular do Instituto dos Advogados do Ceará – IAC.
Membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas do Ceará, Cadeira 05, patrono Gustavo Barroso.
Membro da Academia Cearense de Direito, Cadeira 39, patrona Auri Moura Costa.
Membro da Academia Brasileira de Cultura Jurídica, ocupando a Cadeira nº 11, patrono Fran Martins.
Membro Honorário da Academia Cearense de Literatura e Jornalismo do Estado do Ceará.
Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Ceará – CAACE (mandato 2007/2009).
Fundador e presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB – Seccional Ceará, 2000/2003.
Presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB – Seccional Ceará (mandato 2003/2006).
Secretário Geral Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Estado do Ceará, (mandato 2004/2006).
Presidente de dezenas de conclaves jurídicos nacionais e internacionais.

Cadeira: 05 Patrono: Gustavo Barroso

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Presidente de Honra
Paulo Bonavides

Mini-currículo – julho/2018: Presidente de Honra da Academia Cearense de Letras Jurídicas. Um dos constitucionalistas mais respeitados do País, é autor de, dentre várias outras obras, Ciência Po

lítica e Curso de Direito Constitucional, duas das doutrinas mais tradicionais do pensamento de Bonavides. Casado com Yeda Satyro Benevides, com quem teve sete filhos (Paulo, Márcio, Clóvis, Vera, Gláucia, Doralice e Marília).

Iniciou seus estudos jurídicos, em 1943, na Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde bacharelou-se em 1948. Durante a graduação, realizou também curso de extensão em Sociologia Jurídica na Harvard University, entre 1944 e 1945.

Começou sua carreira docente em 1950, como professor de Ensino Médio na disciplina de Sociologia, no Instituto de Educação Justiniano de Serpa, prestando seus serviços como concursado de 1951 a 1958. Nos anos letivos de 1951 e 1952, fez-se professor do Seminário Românico da Universidade de Heidelberg, na Alemanha; e, no Brasil, começou a lecionar no Ensino Superior em 1956, como professor assistente de Introdução à Ciência do Direito na Universidade Federal do Ceará, isto após a conquista da Livre-Docência, com a tese: Dos Fins do Estado. Pela mesma instituição, no ano de 1958, conquistou os títulos de Doutor e Professor Catedrático, com a tese: Do Estado Liberal ao Estado Social, e passou a ministrar a disciplina de Teoria Geral do Estado. Quando da criação do Mestrado em Direito da universidade, em 1978, passou a ministrar a disciplina de Filosofia do Direito. Também foi professor visitante na Universität zu Köln, na University of Tennessee e na Universidade de Coimbra.

Sobre a obra de Paulo Bonavides, existem várias fontes a serem consultadas, destacando-se a sua biografia, “Paulo Bonavides”, escrita por Antonio Carlos Klein (Fortaleza, Edições Demócrito Rocha, 2003); e a tese do professor Dimas Macedo: ‘”El Pensamiento Político de Paulo Bonavides”‘ (México: Universidade de Puebla, 2010), publicada no Brasil pela Editora Malheiros, de São Paulo, com o titulo: “Estado de Direito e Constituição – O Pensamento de Paulo Bonavides”.

Sua influência no pensamento jurídico nacional e internacional o levou a inúmeras condecorações, sendo Doutor honoris causa pela Universidade de Lisboa, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidad Nacional de Córdoba, Universidad Inca Garcilaso de la Vega e Universidade de Fortaleza. Também é comendador das maiores honras jurídicas do cenário nacional, a Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil e a Medalha Teixeira de Freitas do Instituto dos Advogados Brasileiros, além de várias outras, como o Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União, a Medalha da Abolição do Governo do Estado do Ceará, a Medalha Clóvis Beviláqua do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, dentre centenas recebidas. Paulo Bonavides é membro da Academia Cearense de Letras, cadeira 17.

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Primeiro Vice – Presidente
José Damasceno Sampaio

Mini-currículo – julho/2018: Vice-Presidente da Academia Cearense de Letras Jurídicas. Presidente do TED – Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Ceara (2010-2018). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará(1977). Atualmente é professor da ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.

Advogado com longa experiência profissional, é pós-graduado em Direito Tributário e em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho; especializando em Direito Empresarial pela PUC-SP. Parecerista e Palestrante, é autor de vários livros, consultor de empresas e de entidades empresariais e sindicais. Foi conselheiro da OAB-CE por nove anos, secretário geral e vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará e Coordenador do Colégio de Presidentes das subseções da OAB-CE.

Cadeira: 01 Patrono: Clóvis Beviláqua

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Segundo Vice – Presidente
Ricardo Bacelar Paiva

Mini-currículo – julho/2018: Vice-Presidente da Academia Cearense de Letras Jurídicas. Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza. Advogado atuante na área do Direito Empresarial e Propriedade Intelectual. Conselheiro Federal da OAB e membro da 1a Câmara de Julgamento (2016-2019). Presidente da Comissão Nacional de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB. Presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB CE. É membro do Conselho Estadual de Política Cultural do Estado do Ceará. Vice-Presidente da Academia Cearense de Letras Jurídicas. Membro da Academia Cearense de Retórica e da academia Cearense de Cultura. É professor do curso de pós-graduação em Direito Internacional da Universidade de Fortaleza-UNIFOR. Conselheiro Titular da Àrea Profissional do CONSUNI – UFC – Conselho Universitário da Universidade Federal do Ceará. Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos – Unifor. Organizador e co-autor do livro "Temas Contemporâneos de Propriedade Intelectual, editado pelo Conselho Federal da OAB. Tem experiência na área do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, contratos, direito autoral, patrimônio cultural, direito tributário, direito administrativo e propriedade intelectual. Na OAB CE ocupou os cargos de Vice Presidente, Corregedor Geral, Secretário Geral Adjunto e Conselheiro. É pianista e compositor.

Cadeira: 27 Patrono: Justiniano de Serpa

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Primeira Secretária
Bleine Queiroz Caúla

Mini-currículo – julho/2018: Diretora no cargo de Primeira-Secretária da Academia Cearense de Letras Jurídicas; Doutorado em Direito – Línia dinvestigació en Estratègies Globals per al Desenvolupament Sostenible – Universitat Rovira I Virgili (Espanha – Tarragona). Mestre em Administração de Empresas e especialista em Direito Processual Civil pela UNIFOR; Advogada e Pedagoga. Cargos de gestão: Assessora do Projeto Cidadania Ativa (2005-2008) agraciada com o V Prêmio Innovare 2008 – categoria Advocacia; Presidente da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE (2014). Coordenadora (2011) e Assessora Pedagógica (2010) do curso de Direito da UNIFOR. Professora da Graduação e da Pós-Graduação da Unifor nas disciplinas: Prática Jurídica (disciplina de estágio), Direito Ambiental, Educação Ambiental, Mediação Ambiental; União Estável. Principais áreas de atuação e pesquisa: Direito Constitucional Ambiental; Educação Ambiental; Mediação Ambiental e Familiar; Cidadania e Moradia Sustentável; Responsabilidade Social das Universidades; Disseminação do Conhecimento Jurídico nas comunidades para o fortalecimento da cidadania; Responsabilidade Civil e Penal por danos ambientais. Obras publicadas: O direito constitucional e a independência dos tribunais brasileiros e portugueses: aspectos relevantes. Jorge Miranda (Org.) Juruá, 2011; A lacuna entre o Direito e a Gestão do Ambiente: os 20 anos de melodia das Agendas 21 Locais, Premius, 2012. Direitos Fundamentais: uma perspectiva de futuro, Atlas, 2013. Coordenadora do Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional (www.dialocoaci.com) e organizadora dos anais do evento.

Cadeira: 02 Patrono: Quintino Cunha

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Segunda Secretária
Manoela Queiroz Bacelar

Mini-currículo – julho/2018: Diretora no cargo de Segunda-Secretária da Academia Cearense de Letras Jurídicas. Vice-Presidente da Fundação Edson Queiroz. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará- UFC, Pós-graduação lato-sensu MBA em Gestão pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.
Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará – OAB CE, triênio 2004/2006, Presidente da Comissão de Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará – OAB CE, triênio 2004/2006, Diretora Executiva do Centro Industrial do Ceará – CIC 2005/2006.
Membro do Conselho Estadual de Cultura do Ceará e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Ceará, triênio 2004/2006.
Autora de livros e artigos científicos. Palestrante em eventos jurídicos. Tem experiência em direito civil, administrativo, processual, família e sucessões.

Cadeira: 38 Patrono: Pe. Ibiapina

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Terceiro Secretário
José Adriano Pinto

Mini-currículo – julho/2018: Diretor no cargo de Terceiro-Secretário da Academia Cearense de Letras Jurídicas. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Brasil (1964). José Adriano Pinto é um dos advogados mais destacados em todos os tempos na advocacia nacional, tendo colaborado ativamente na formação da cultura jurídica. É vice-presidente do IAC – Instituto dos Advogados do Ceará. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, onde foi Diretor. Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/CE. Ocupou inúmeros cargos de evidência da Ordem dos Advogados do Brasil, onde foi vice-presidente, secretário, além de Conselheiro Federal e Conselheiro Estadual. Ex-membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Nacional. Membro do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito. Ex-assessor jurídico da FACIC – Federação das Associações de Comércio, Indústria e Agricultura do Ceará. Ex-assessor jurídico do Sindicato dos Bancos do Estado do Ceará. Assessor da Pro-Reitoria de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Ceará – UFC.

Cadeira: 30 Patrono: Luiz Cruz de Vasconcelos

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Tesoureiro
Ademar Mendes Bezerra

Mini-currículo – julho/2018: Diretor no cargo de Tesoureiro da Academia Cearense de Letras Jurídicas. Bacharelou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará – UFC em 1972. Licenciou-se em História pela Faculdade de Filosofia D. José de Sobral, agregada à UFC, em 1977.
Ingressou na magistratura em 1974, tendo sido Juiz Titular das Comarcas de Coreaú, de 1974 a 1977; Missão Velha, de 1977 a 1978; São Gonçalo do Amarante, de 1978 a 1979, e Baturité, de 1979 a 1987.
Exerceu o magistério em diversas instituições de ensino: Colégio Demócrito Rocha, Ginásio Municipal de Coreaú, Escola Técnica Federal, Faculdade de Ciências Contábeis da UVA, Faculdades de Direito da URCA e da UFC, Escolas Superiores da Magistratura e do Ministério Público do Estado do Ceará e do Curso de Especialização da Universidade de Mogi das Cruzes.
Na Justiça Eleitoral, em 1988, foi Juiz Corregedor Auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral. Em 1989, foi designado Coordenador da Propaganda Eleitoral em Fortaleza e Coordenador-Geral das Eleições na Capital. Nesse mesmo ano, foi nomeado Juiz Substituto da Corte Eleitoral cearense, permanecendo assim até 1993, quando foi escolhido como Juiz Efetivo do TRE-CE, cujo biênio finalizou em 1997.
Assumiu como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará em 12 de junho de 2003.
Retornou ao TRE-CE em 2009, exercendo a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral. Em seguida, de 31 de janeiro a 13 de junho de 2011, exerceu interinamente a Presidência desse Colegiado, sendo efetivado a 14 de junho do mesmo ano, onde permaneceu até o dia 25 de abril de 2013. Juiz de várias comarcas no Estado do Ceará e autor de vários artigos científicos em diferentes revistas e livros especializados. Título de Doutor Honoris Causa outorgado pela Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Cadeira: 04 Patrono: Barão de Sobral

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Segunda Tesoureira
Francilene Gomes de Brito

Mini-currículo – julho/2018: Diretora no cargo de Segunda-Tesoureira da Academia Cearense de Letras Jurídicas. Mestranda Profissional em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza(2018) Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2002), Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Ceará (1997) e Especialista em Direito Penal pela Universidade Mogi das Cruzes (1995). Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1986) e Letras pela Universidade Estadual do Ceará (1983). Atualmente é professora auxiliar da Universidade de Fortaleza e Defensora Pública da Defensoria de 2° Grau do Estado do Ceará. Integrante do Instituto dos Advogados do Ceará. Titular da Cadeira Nº01 da Academia Cearense de Direito. Sócia Efetiva da Academia Cearense de Letras Jurídica. Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, por duas gestões. Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, por dois Mandatos. Vice- Presidente e Presidente do CONDEGE- Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais do Brasil. Diretora da AIDEF- Associação dos Defensores Públicos do Mercosour.Com experiência e atuação na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Ceará. Membro efetiva da Comissão Nacional de Acesso à Justiça e Presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB-Ceará.

Cadeira: 39 Patrono: Manoel Lourenço dos Santos

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Diretor Cultural
Cid Saboia de Carvalho

Mini-currículo – julho/2018: Diretor Cultural da Academia Cearense de Letras Jurídicas Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará, instituição onde foi professor. Cronista esportivo e apresentador, trabalhou na Rádio Uirapuru e na Rádio Assunção, presidiu a Associação dos Profissionais da Crônica Desportiva e integra a Academia Cearense de Letras. Procurador substituto da Fazenda Nacional (1967-1971) e assessor do governo Virgílio Távora (1979-1982) estreou na política pelo PMDB em 1982 quando perdeu a eleição para deputado estadual. Em 1985 sua cunhada, Maria Luíza Fontenele, foi eleita prefeita de Fortaleza pelo PT e em 1986 o vínculo de Cid Saboia de Carvalho com o governador Gonzaga Mota garantiu sua indicação como candidato a senador ao lado de Mauro Benevides, ambos eleitos no bojo do triunfo de Tasso Jereissati ao governo do estado.

Cadeira: 31 Patrono: Jáder de Carvalho

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