XVIII Seminário Internacional Grupo de Pesquisa

 

23 de Junho de 2023

Tema:

Simplificación administrativa y protección del medio ambiente

 

Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional é um Seminário Internacional criado no ano de 2012, de valor acadêmico-científico. Tem seu berço na Universidade de Fortaleza e, a partir do projeto de internacionalização do curso de Direito, atravessou os muros até outras Instituições de Ensino Superior brasileiras: Unama, Escola Superior Dom Helder Câmara, Universidade Federal do Tocantins, Universidade Cândido Mendes; e estrangeiras como: Universidade de Lisboa, Universidade do Porto e Universidade de Braga (Portugal); Universidade Rovira i Vigili, Universidade de Santiago de Compostela, Universidade de Sevilla e Universidade de Madrid (Espanha); Universidade Catholique de Lille (França); Universidade São Francisco de Quito (Equador) e Universidade degli Studi di Teramo (Itália).

A Universidad de Salamanca, a Universidade de Coimbra e a Universidade de Fortaleza – UNIFOR realizarão o Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa no CNPq XVIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional – Europa e Brasil. A edição traz como Tema: Simplificação administrativa e proteção do ambiente.

O conclave reúne juristas, professores, advogados, sociólogos e áreas afins. Temas de grande relevância como litígio climático, justiça climática, migrantes climáticos, deslocados ambientais, direito da energia, mutação constitucional, Estado de Coisas Inconstitucional, Estado de Coisas Inconvencional, transjusfundamentalidade compõem o palco da discussão na busca acelerada de soluções face as incertezas inerentes da designada “sociedade de risco”, um diálogo interdisciplinar sobre os problemas e desafios metajurídicos dos quais o Direito deverá se quedar nesse novo século.

Instituições públicas e privadas, como a Universidade de Fortaleza (UNIFOR), o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e a Coordenação de Apoio de Pessoal de Nível Superior – Capes apoiam o Diálogo ACI. Os anais de cada edição do Diálogo ACI são publicados em duas coletâneas: artigos dos palestrantes e os apresentados por autores brasileiros e estrangeiros (impressas e e-Books com acesso gratuito no site www.dialogaci.com). A credibilidade acadêmico-científica do evento revela a contribuição para uma base importante e rica de informações para a sociedade civil, empresas, terceiro setor. O compromisso socioambiental e a responsabilidade compartilhada entre instituições públicas e privadas ratificam o contributo de atividades que valorizam o aprofundamento do conhecimento cientifico e a efetivação dos direitos humanos e ambientais.

PROGRAMACIÓN

23 junio 2023

Salón de Grados

 

Salón de Grados – Hora 9.30 a 10.50h PRESENCIAL

PAINEL 1 AMBIENTAL – Debatedor(a) XXXXX

PONENTES (20 minutos)

TEMAS

Carla Amado Gomes – FDUL

Simplificação ou simplismo ambiental?

Irene Ruiz Olmos. Profesora Ayudante Doctor de Derecho Administrativo. Universidad de Sevilla

Simplificación administrativa de los procedimientos de instalación de energías renovables

Kellen Pedreira – Advogada

ICMS Ecológico Brasileiro: estudo comparativo de transferências fiscais ecológicas Brasil /Portugal com ênfase no estado do Tocantins

Bleine Queiroz Caúla – Unifor

A (In)sustentabilidade energética da indústria de carros elétricos e a logística reversa das baterias – uma análise jurídica da Economia

ABERTO PARA DEBATE

 

 

 

 

 

 

Salón de Grados – Hora 11.10 a 13.00h PRESENCIAL

 

PAINEL 2 CONSTITUCIONAL – Debatedora Carla Amado

PONENTES (20 minutos)

TEMAS

Mª Ángeles González Bustos. Profesora Titular de Derecho Administrativo. Universidad de Salamanca

La protección del medio ambiente y el territorio

Vládia Pompeu – ANTAQ

ESG, Governança e Políticas Públicas

Claudia do Amaral Furquim – Procuradora do Distrito Federal

Novas perspectivas na relação Estado-Cidadão

Beatriz Leão Andrade – UNIFOR e Valdetário Andrade Monteiro – OAB

Influenciadores digitais no mundo jurídico: limites e possibilidade

ABERTO PARA DEBATE

 

 

 

Salón de Grados – Hora 17h30 a 19h PRESENCIAL

 

PAINEL 3 INTERNACIONAL – Debatedor(a)

PONENTES (20 minutos)

TEMAS

Dionisio Fernández de Gatta. Profesor Titular de Derecho Administrativo. Universidad de Salamanca

La actual política ambiental de la Unión Europea: el Pacto Verde Europeo y el VIII Programa Ambiental entre el Covid y la invasión de Ucrania

Aquilino Paulo Antunes – FDUL

Simplificação dos incentivos públicos à I&D farmacêutica

Anna Ciammariconi – Università degli Studi di Teramo

Turismo sostenibile e comparazione giuridica: quali modelli, quali classificazioni?

Anna Carolina Alencar – Faculdade Republicana e IDP

Ouvidoria Pública na Simplificação e Avaliação dos serviços públicos no Brasil

ABERTO PARA DEBATE

 

 

Presentación híbrido de artículo científico

Salón de Grados – Hora España 15.00 a 18.00h / Brasil 11h às 14h

 

GTs Apresentações de Artigos

Coordenadores Grupos de Trabalho (GT): Paula Santos Vieira / Luís Filipe de Souza Porto

Link da videochamada:

 

 

Equipe organizadora

Ana Paula Holanda

Anna Carolina Alencar

Anna Ciammariconi

Bleine Queiroz

Bruna Souza

Carolina Hissa

Dayane Nayara

Dayse Braga

Francisco Lisboa Rodrigues

Hian Colaço

Júlia Meneses

Simone Aguiar

Vladia Pompeu

 

 

Linhas de trabalhos:

 

 

Gestão criativa de conflitos

Direito constitucional multiportas

Estado, Direitos Humanos e cidadania

Direito, moda e sustentabilidade

Inteligência artificial, direito e dignidade

Direitos sociais, orçamento público e concretização de direitos

Análise Jurídica da Economia para uma Revolução Verde

Democracia participativa, transparência e direito à informação ambiental

Ambiente e turismo sostenibile nel diritto comparato ed europeu

Direito Eleitoral e Democracia

A Influência da Filosofia nos movimentos em rede

Direitos Fundamentais da personalidade

Direito Educacional, Direitos Humanos e consensualidade

 

TÍTULO

AUTORIA

Lanzamiento de libros de Diálogo ACI