Durante a 287ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, realizada nesta terça-feira (27/3), o presidente do colegiado e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Tofolli, fez alusão ao livro Processo administrativo e disciplinar no CNJ: Elementos teóricos e práticos. A obra, única sobre o tema, é de autoria do conselheiro Valdetário Monteiro em parceria com o assessor do CNJ João Murta e Antonio Oneildo Ferreira. “Agradeço o trabalho do conselheiro Valdetário Monteiro. Trata-se um livro importante porque não há muita literatura sobre o Conselho Nacional de Justiça”, afirmou.

O conselheiro Valtércio de Oliveira também registrou a relevância da publicação, que foi lançada em fevereiro e apresenta comentários sobre a Resolução CNJ nº 135. A norma, editada em 2011, trata da uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados e do rito das penalidades.

Autor da apresentação da obra, o ex-presidente nacional do OAB Carlos Lamachia destaca a relevância do trabalho: “Os autores estão diretamente vinculados à rotina do Conselho, mostrando-se profundos conhecedores do Judiciário brasileiro e de seus desafios. Ao lançar mão de uma perspectiva interna de análise, provam ser também notórios estudiosos dos meandros da entidade”.

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SOBRE OS AUTORES

João Murta
Mestre em Administração Pública pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2018). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006) e pós-graduação em Direito Público pela Universidade Candido de Mendes do Rio de Janeiro (2009). Foi Supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF), no qual foi Gestor Nacional do Programa Começar de Novo, bem como participou de diversos Mutirões Carcerários realizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Aprovado no primeiro concurso para servidores do CNJ, no cargo de Analista Judiciário, atua hoje como Assessor em Gabinete de Conselheiro.

Antonio Oneildo Ferreira
Diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, mandatos 2012/2015-2016/2018, advogado militante, formado pela Universidade Federal do Maranhão (turma de 1994) e pós-graduado em Direito Constitucional pela Faculdade Atual da Amazônia. Foi eleito presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Roraima por quatro mandatos consecutivos (2001/2003, 2004/2006, 2007/2009 e 2010/2012). Foi presidente da comissão que analisou e emitiu parecer sobre projeto de lei complementar que criou, organizou e estruturou a Defensoria Pública do Estado de Roraima, além de ter atuado como membro de importantes comissões da OAB/RR, como de Defesa dos Direitos e Prerrogativas Profissionais e dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Valdetário Andrade Monteiro
Presidente da Academia Cearense de Letras Jurídicas. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, advogado licenciado, Conselheiro Federal da OAB, tendo ocupado o cargo de Representante Institucional da OAB no CNJ (mandato: fev/2016-set/2017). Presidente da Comissão Nacional de Saúde Suplementar da OAB (mandato fev/2016-set/2017). Presidente da Comissão Estadual de Saúde Suplementar e Direito Securitário da OAB-CE (mandato fev/2016-set/2017). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR (1996). Especialista em Direito Empresarial pela Pontífice Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2002). Mestrando pela Universidade Federal do Porto – Pt. Advogado empresarial, com especial atuação em Direito Privado. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará – OAB/CE (mandato 2010/2012). Coordenador Nacional do Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil (mandato 2014-2015). Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Ceará – OAB/CE (mandato 2013/2015). Professor da disciplina de Processo Civil da Faculdade de Direito Christus, em Fortaleza – Ceará (2008-2010). Professor da Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB-CE. Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio na disciplina de Direito Tributário e Financeiro, em Fortaleza – Ceará. Membro Titular do Instituto dos Advogados do Ceará – IAC. Membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas do Ceará, Cadeira 05, patrono Gustavo Barroso. Membro da Academia Cearense de Direito, Cadeira 39, patrona Auri Moura Costa. Membro da Academia Brasileira de Cultura Jurídica, ocupando a Cadeira nº 11, patrono Fran Martins. Membro Honorário da Academia Cearense de Literatura e Jornalismo do Estado do Ceará. Membro Honorário da Academia Cearense de Turismo. Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Ceará – CAACE (mandato 2007/2009). Fundador e presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB – Seccional Ceará, 2000/2003. Presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB – Seccional Ceará (mandato 2003/2006). Secretário Geral Ordem dos Advogados do Brasil Secção do Estado do Ceará, (mandato 2004/2006). Palestrante, coordenador de dezenas de conclaves jurídicos nacionais e internacionais.