Artigo: Leão sem coração – Valdetário Andrade Monteiro

A história ocidental da tributação nos revela a pitoresca, senão trágica, querela entre o rei Ricardo Coração de Leão e o duque da Normandia, João Sem Terra, onde o primeiro encarregou o segundo de cuidar do Reino até sua volta das Cruzadas.

Naquela longínqua monarquia, o rei Ricardo havia deixado seu povo sendo governado por João Sem-Terra que, para manter a guerra empreitada pelo substituído e propiciar o crescimento de seu próprio patrimônio, resolveu dobrar a cobrança de tributos, impondo ao povo o suporte dos reveses intra e ultra Corte.

Surge nesse lampejo histórico, perdurando em alguns lugares até hoje, a maléfica ideia de que cabe ao povo suportar toda a dor das desventuras sofridas pela administração estatal.

A revolta, como era de se esperar, foi tamanha que até lendas, revividas no cinema atual, foram criadas para manter a unicidade popular em torno da recusa ao pagamento do pesado fardo tributário. Assim surgiu, por exemplo, Robin Hood: um herói que roubava dos ricos para dar aos pobres, distribuindo o dinheiro que a nobreza acumulava em seus cofres.

Ricardo Coração de Leão, ao voltar das Cruzadas, lutou contra João Sem Terra e mesmo recuperando seu trono, o povo, exausto de ser explorado, exigiu que o rei firmasse, documental e oficialmente, o que seria a primeira limitação legal ao poder dos reis na cobrança de tributos.

Qualquer semelhança com a recente greve dos caminhoneiros e as astutas medidas para diminuir o valor do diesel, impondo a todos um custo de vida direto ainda maior e um crescimento nacional menor, não é mera coincidência, exigindo de nós um olhar atento ao andar da desgastada carruagem real para que não surja aqui um novo Robin Hood. Não como o da lenda britânica, mas muito pior.

 

Disfarçado eleitoralmente de bom moço para, ao final e ao cabo, tomar de nós o tal documento, conseguido também aqui por duras penas e que nos protege minimamente da sanha tributante do Estado.

 

Valdetário Andrade Monteiro

Conselheiro do CNJ 

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(artigo publicado no Jornal O Povo – 07/06/2018)