O Conselheiro da OAB-CE e presidente da Comissão de Estudos da Reforma do Código Penal, Bruno Queiroz, lançou o livro “A Crise da Legalidade Penal no Constitucionalismo Contemporâneo”, na Livraria Cultura do Shopping Varanda Mall. O livro é da editora conceito.

De acordo com Queiroz, o livro traz uma forte crítica à expansão do direito penal na modernidade.  “O direito penal não tem trazido resultados efetivos para a diminuição da criminalidade. A crítica no livro é dirigida ao poder legislativo também, que muitas vezes é movido por interesses eleitoreiros e midiáticos e também  critica o ativismo judicial de caráter penal, praticado no Supremo Tribunal Federal, tema de grande relevância na quarta atual. Devemos perceber que o direito penal não pode ser utilizado da forma que tem sido, mas sim que deve ter resultados efetivos que serão importantes para a sociedade”, disse.

A Livraria Cultura e a Editora Conceito convidaram para o lançamento do mais novo livro do professor Bruno Queiroz, “A crise da legalidade penal no constitucionalismo contemporâneo”. Na ocasião foi realizado um bate-papo sobre o temo seguido de sessão de autógrafos.